Assinatura com validade legal em vários países da América Latina
Cada assinatura gerada com a Docublock tem respaldo jurídico sob a legislação vigente de cada país, além do registro imutável na blockchain.
Três níveis de validade jurídica
A Docublock adapta o nível de assinatura ao tipo de documento e ao grau de segurança jurídica exigido.
Assinatura Simples (L1)
Válida para a maioria dos documentos comerciais: contratos de serviços, NDAs, acordos de pagamento, cotações e muito mais. Identificação do signatário por OTP + e-mail.
Assinatura com Validade Avançada (L2)
Assinatura eletrônica com validade legal conforme a legislação de cada país. Inclui certificado digital, biometria facial e validação de documento de identidade. Admissível em processos legais.
Assinatura Biométrica + Blockchain (L3)
Máxima prova forense. Inclui vídeo-selfie do signatário, hash imutável na blockchain, timestamp verificável e trilha de auditoria completa. Projetada para situações de alto risco.
Validade legal em cada país
Conheça o marco normativo que respalda a assinatura eletrônica em cada país onde a Docublock opera.
Ley 527 de 1999
Art. 7 — Assinatura eletrônica
EFAA + Código de Comercio
Arts. 89–114 Código de Comercio
Ley 19.799 de 2002
Art. 2 e Art. 12
Ley 27269 + DS 052-2008-PCM
Regulamento de assinatura digital
Ley 25.506 de 2001
Art. 2, 6 e 9
MP 2.200-2 de 2001 + ICP-Brasil
Art. 10 — Presunção de veracidade
PIPEDA + UECA
UECA — Equivalência funcional
Ley 8454 — Certificados Digitales
Art. 10 — Assinatura digital
Ley de Comercio Electrónico 67
DS 1356 — Art. 13
Ley de Firma Electrónica 2015
Art. 3 — Assinatura eletrônica simples
Reglamento eIDAS (UE 910/2014)
Art. 25 — Assinatura eletrônica qualificada
Decreto 47-2008
Art. 8 — Reconhecimento legal
Decreto 149-2006
Art. 6 — Assinatura eletrônica
Ley 51 de 2008
Art. 5 — Equivalente funcional
Ley 4017 de 2010
Art. 4 — Assinatura eletrônica avançada
US E-SIGN Act + UETA
15 U.S.C. §7001 — Legal equivalence
Ley 126-02
Art. 7 — Equivalência funcional
Ley 18.600 de 2009
Art. 4 — Assinatura eletrônica avançada
O respaldo definitivo: blockchain
Além do cumprimento legal, cada assinatura da Docublock recebe um hash na blockchain que adiciona uma camada extra de prova forense, admissível inclusive em procedimentos adversariais.
Hash imutável
O conteúdo do documento é convertido em um hash criptográfico registrado na blockchain. Qualquer alteração posterior gera um hash diferente, invalidando automaticamente a assinatura.
Timestamp verificável
O momento exato da assinatura fica selado na blockchain com precisão de milissegundos. Impossível de retroagir a data ou manipular. Qualquer pessoa pode verificá-lo de forma independente.
Prova forense
O registro combina hash do documento, identidade do signatário, método de autenticação e timestamp. Juntos formam uma evidência forense sólida aceita em procedimentos judiciais.
{
"documentHash": "0x3f8a9d2e1c7b4f6a...c42b",
"timestamp": "2025-11-03T14:22:07.831Z",
"chain": "corpochain",
"signerVerified": true,
"legalLevel": "L2-Avanzada",
"retentionYears": 25
}
Perguntas frequentes
A assinatura eletrônica é válida em toda a América Latina?+
Sim. A Docublock opera com validade jurídica em vários países da América Latina, do México e da Colômbia ao Brasil e à Argentina, respaldada pela legislação vigente de cada território.
Qual a diferença entre assinatura simples e avançada?+
A assinatura simples (L1) identifica o signatário por meios básicos como OTP e e-mail, válida para a maioria dos documentos comerciais. A assinatura avançada (L2) adiciona verificação biométrica facial e registro na blockchain, sendo admissível em processos legais e disputas judiciais.
Pode ser usada como prova em um julgamento?+
Sim. As assinaturas de nível avançado ou biométrico geram uma trilha de auditoria completa com hash na blockchain, timestamp verificável e vídeo-selfie do signatário. Essa evidência forense é admissível em processos judiciais nos países onde a Docublock opera.
Preciso de um certificado local por país?+
Não. A Docublock gerencia a infraestrutura de certificação para cada país. Você não precisa contratar provedores locais nem gerenciar certificados separadamente; a plataforma se encarrega de cumprir o marco normativo de cada território.
Por quanto tempo a assinatura é válida?+
A Docublock retém o hash e a evidência na blockchain por longo prazo. Isso garante que qualquer assinatura possa ser verificada e apresentada como prova mesmo décadas após ter sido gerada.
Assine com respaldo legal em todos os seus países
Da Colômbia a Porto Rico, a Docublock garante que cada assinatura tenha validade jurídica, evidência forense na blockchain e retenção por longo prazo.
Sem cartão de crédito · Os signatários não precisam de conta
